MSG MENSAGEM 162/2021
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 182ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 182ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria, Comércio e Serviços, Efeito, Cumprimento, Legislação Tributária
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 182ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria, Comércio e Serviços, Efeito, Cumprimento, Legislação Tributária
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
27/04/2022
Turno Único. Relatora: Dep. Laura Serrano. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relatora: Dep. Laura Serrano. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
21/10/2021
Turno Único. Relatora: Dep. Laura Serrano.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relatora: Dep. Laura Serrano.
21/10/2021
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
19/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 21/10/2021, pág 4. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 21/10/2021, pág 4. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.