MSG MENSAGEM 16/2019
Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 367 2019, que estabelece a
estrutura orgânica do Poder Executivo e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2019
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 367 2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo e dá outras providências.
Anexada a
PL 367 de 2019
Observação Reforma Administrativa 2019.
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alteração, Organização Administrativa, Executivo.
Assunto geral Executivo
Organização Administrativa
Pessoal
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2019
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 367 2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo e dá outras providências.
Anexada a
PL 367 de 2019
Observação Reforma Administrativa 2019.
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alteração, Organização Administrativa, Executivo.
Assunto geral Executivo
Organização Administrativa
Pessoal
Documentos
Tramitação
11/04/2019
Ofício do Sr Márcio Luís de Oliveira, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa, informando, em resposta ao Ofício 337 2019 SGM desta Casa, que o documento que encaminha o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 367 2019 é a Mensagem 16. Anexe-se à referida mensagem. Publicado no DL em 13/4/2019, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Márcio Luís de Oliveira, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa, informando, em resposta ao Ofício 337 2019 SGM desta Casa, que o documento que encaminha o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 367 2019 é a Mensagem 16. Anexe-se à referida mensagem. Publicado no DL em 13/4/2019, pág 2.
26/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 28/3/2019, pág 2. A Presidência determina que a mensagem tenha cópia anexada ao Projeto de Lei 367 2019 e, publicada, permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão do projeto de lei em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 28/3/2019, pág 53. Errata publicada no DL em 29/3/2019, pág 72, retificando o despacho da mensagem.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 28/3/2019, pág 2. A Presidência determina que a mensagem tenha cópia anexada ao Projeto de Lei 367 2019 e, publicada, permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão do projeto de lei em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 28/3/2019, pág 53. Errata publicada no DL em 29/3/2019, pág 72, retificando o despacho da mensagem.