MSG MENSAGEM 157/2016
Encaminha propostas de emendas ao Projeto de Lei Complementar 52 2016,
que altera a Lei 869, de 5 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2016
Origem
PLC 52 de 2016
Assunto Encaminha propostas de emendas ao Projeto de Lei Complementar 52 2016, que altera a Lei 869, de 5 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.
Anexada a
PLC 52 de 2016
Observação Anexada à proposição PLC 52 2016
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Dispositivos, Estatuto, Servidor Público Estadual,
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2016
Origem
PLC 52 de 2016
Assunto Encaminha propostas de emendas ao Projeto de Lei Complementar 52 2016, que altera a Lei 869, de 5 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.
Anexada a
PLC 52 de 2016
Observação Anexada à proposição PLC 52 2016
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Dispositivos, Estatuto, Servidor Público Estadual,
Documentos
Tramitação
30/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 1/6/2016, pág 49. A Presidência determina que a mensagem tenha cópia anexada ao Projeto de Lei Complementar 52 2016 e, publicada, permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão do projeto em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 1/6/2016, pág 51.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 1/6/2016, pág 49. A Presidência determina que a mensagem tenha cópia anexada ao Projeto de Lei Complementar 52 2016 e, publicada, permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão do projeto em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 1/6/2016, pág 51.