MSG MENSAGEM 154/2008
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18256, QUE ALTERA A LEI 14870,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE
INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18256, QUE ALTERA A LEI 14870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.
Proposições relacionadas
VET 18256 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP).
Legislação citada LEI 14870 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18256, QUE ALTERA A LEI 14870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.
Proposições relacionadas
VET 18256 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP).
Legislação citada LEI 14870 2003 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.