MSG MENSAGEM 142/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1805 2007, QUE
ALTERA A LEI DELEGADA 124, DE 25 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1805 2007, QUE ALTERA A LEI DELEGADA 124, DE 25 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), APRECIAÇÃO, PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV).
Legislação citada LDL 124 2007 - LEI DELEGADA
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 91 2003 - LEI DELEGADA
LDL 143 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 12733 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1805 2007, QUE ALTERA A LEI DELEGADA 124, DE 25 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), APRECIAÇÃO, PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV).
Legislação citada LDL 124 2007 - LEI DELEGADA
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 91 2003 - LEI DELEGADA
LDL 143 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 12733 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/12/2007
PUBLICADA NO DL EM 13/12/2007, PÁG 73 COL 1. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1805 2007 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/12/2007, PÁG 73 COL 1. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1805 2007 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2007.