MSG MENSAGEM 139/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE APERFEIÇOA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE APERFEIÇOA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PLC 22 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, APOSENTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, (ALMG), JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, (TCMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APERFEIÇOAMENTO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECURSOS, ORIGEM, FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RELAÇÃO, BENEFÍCIOS, SEGURADO, DEPENDENTE, ORIGEM, RECURSOS, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Legislação citada LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 110 2009 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE APERFEIÇOA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PLC 22 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, APOSENTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, (ALMG), JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, (TCMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APERFEIÇOAMENTO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECURSOS, ORIGEM, FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RELAÇÃO, BENEFÍCIOS, SEGURADO, DEPENDENTE, ORIGEM, RECURSOS, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Legislação citada LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 110 2009 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação