MSG MENSAGEM 136/2021
Encaminha o Projeto de Lei 2885 2021, que dispõe sobre o Fundo de
Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2021
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2885 2021, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2885 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Regulamentação, Lei Estadual, Criação, Fundo de Recuperação Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO), Competência, Gestão, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Agente Financeiro, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Objetivo, Incentivo, Melhoria, Situação, Recurso Hídrico.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2021
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2885 2021, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2885 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Regulamentação, Lei Estadual, Criação, Fundo de Recuperação Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO), Competência, Gestão, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Agente Financeiro, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Objetivo, Incentivo, Melhoria, Situação, Recurso Hídrico.
Documentos
Tramitação