MSG MENSAGEM 1353/1989
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS AOS 6, 7, 10, 11, 13 E 14 DE
DEZEMBRO DE 1989, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE SÃO BRÁS,
DE LAGAMAR; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOSÉ LUIS, DE BARBACENA;
AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO SANTA RITA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS;
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DE ALTO RIO DOCE; CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPIVARA, DE SÃO MIGUEL DO ANTA;
CRECHE COMUNITÁRIA VOVÓ MAROCA, DE CARVALHÓPOLIS; CENTRO DE
RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA, DE UBERLÂNDIA; CONSELHO COMUNITÁRIO DE
OLHOS-D'ÁGUA DO OESTE, DE JOÃO PINHEIRO; BENEFICÊNCIA PAROQUIAL DE
ENTRE FOLHAS, DE CARATINGA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO
HABITACIONAL PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE MENDONÇA, DE ITAGUARA;
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AMPARO AO IDOSO E AO MENOR, DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE; FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL, DE IPIAÇU;
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GAMELEIRA, DE JANUÁRIA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE CAÇAREMA, DE CAPITÃO
ENÉAS; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ, DE CHALÉ; ASSOCIAÇÃO DA
UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, DE ALFENAS;
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARAÍBAS II E OLHOS
D'ÁGUA, DE BRASÍLIA DE MINAS; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE BOTELHOS; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE,
DE FORMIGA; CENTRO COMUNITÁRIO SANT'ANA, DE SILVIANÓPOLIS;
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SUCURI, DE UNAÍ; CLUBE DE MÃES
NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, DE VISCONDE DO RIO BRANCO;
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR JOSÉ
VIEIRA DE MENDONÇA, DE ITAGUARA; SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA
DO EVANGELHO QUADRANGULAR - SASIEQ, DE BELO HORIZONTE; SOCIEDADE
OPERÁRIA BENEFICENTE DE JANUÁRIA; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DO BAIRRO DINIZ II, DE BARBACENA; SERVIÇO DE PROMOÇÃO
DO MENOR - SERVIR, DE JANUÁRIA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA
DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ; DE JANUÁRIA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
BAIRRO VILELA, DE BARBACENA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO
RESIDENCIAL CAIO MARTINS E BAIRRO DUMAVILLE, DE ESMERALDAS; CIDADE
OZANAN - OBRA UNIDA DO CONSELHO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE DA
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO BAIRRO JAÇANÃ, DE IBIRITÉ; AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE JOSÉ LUIS, DE BARBACENA; SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE NOVA MÓDICA; ASSOCIAÇÃO DOS BANCÁRIOS E
SECURITÁRIOS APOSENTADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE BELO
HORIZONTE; CASA DO HOMEM DE NAZARÉ, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO BAIRRO HELIÓPOLIS VILA SANTA IZABEL, DE BELO
HORIZONTE; AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE SIÃO, DE SANTA
BÁRBARA; SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE GUAXUPÉ - SOS; ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, DE BELO HORIZONTE; JARDIM DE
INFÂNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA - JINSA, DE CONTAGEM; ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RIBEIRÃO DO EIXO - CODECRE, DE ITABIRITO E OS
MUNICÍPIOS DE POÇO FUNDO, INHAPIM, CASSITERITA, VARGINHA,
INDIANÓPOLIS, LASSANCE, ASTOLFO DUTRA, JURUAIA, ILICÍNEA, PRATA,
RITÁPOLIS, ITAPEVA, DIVINÓPOLIS, PARAISÓPOLIS, CÓRREGO DANTA, NOVA
PONTE, ARAÇUAÍ, RESSAQUINHA, PRADOS E TURMALINA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 29/12/1989
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS AOS 6, 7, 10, 11, 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 1989, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE SÃO BRÁS, DE LAGAMAR; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOSÉ LUIS, DE BARBACENA; AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO SANTA RITA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DE ALTO RIO DOCE; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPIVARA, DE SÃO MIGUEL DO ANTA; CRECHE COMUNITÁRIA VOVÓ MAROCA, DE CARVALHÓPOLIS; CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA, DE UBERLÂNDIA; CONSELHO COMUNITÁRIO DE OLHOS-D'ÁGUA DO OESTE, DE JOÃO PINHEIRO; BENEFICÊNCIA PAROQUIAL DE ENTRE FOLHAS, DE CARATINGA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE MENDONÇA, DE ITAGUARA; ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AMPARO AO IDOSO E AO MENOR, DE SÃO JOÃO DO ORIENTE; FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL, DE IPIAÇU; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GAMELEIRA, DE JANUÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE CAÇAREMA, DE CAPITÃO ENÉAS; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ, DE CHALÉ; ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, DE ALFENAS; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARAÍBAS II E OLHOS D'ÁGUA, DE BRASÍLIA DE MINAS; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOTELHOS; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE FORMIGA; CENTRO COMUNITÁRIO SANT'ANA, DE SILVIANÓPOLIS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SUCURI, DE UNAÍ; CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, DE VISCONDE DO RIO BRANCO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE MENDONÇA, DE ITAGUARA; SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - SASIEQ, DE BELO HORIZONTE; SOCIEDADE OPERÁRIA BENEFICENTE DE JANUÁRIA; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DINIZ II, DE BARBACENA; SERVIÇO DE PROMOÇÃO DO MENOR - SERVIR, DE JANUÁRIA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ; DE JANUÁRIA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILELA, DE BARBACENA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO RESIDENCIAL CAIO MARTINS E BAIRRO DUMAVILLE, DE ESMERALDAS; CIDADE OZANAN - OBRA UNIDA DO CONSELHO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO JAÇANÃ, DE IBIRITÉ; AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOSÉ LUIS, DE BARBACENA; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA MÓDICA; ASSOCIAÇÃO DOS BANCÁRIOS E SECURITÁRIOS APOSENTADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE BELO HORIZONTE; CASA DO HOMEM DE NAZARÉ, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO HELIÓPOLIS VILA SANTA IZABEL, DE BELO HORIZONTE; AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE SIÃO, DE SANTA BÁRBARA; SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE GUAXUPÉ - SOS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, DE BELO HORIZONTE; JARDIM DE INFÂNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA - JINSA, DE CONTAGEM; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRÃO DO EIXO - CODECRE, DE ITABIRITO E OS MUNICÍPIOS DE POÇO FUNDO, INHAPIM, CASSITERITA, VARGINHA, INDIANÓPOLIS, LASSANCE, ASTOLFO DUTRA, JURUAIA, ILICÍNEA, PRATA, RITÁPOLIS, ITAPEVA, DIVINÓPOLIS, PARAISÓPOLIS, CÓRREGO DANTA, NOVA PONTE, ARAÇUAÍ, RESSAQUINHA, PRADOS E TURMALINA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, LAGAMAR, BARBACENA, DIVINOLÂNDIA DE MINAS, POÇO FUNDO, INHAPIM, CASSITERITA, VARGINHA, INDIANÓPOLIS, UBERLÂNDIA, JOÃO PINHEIRO, CARATINGA, ITAGUARA, SÃO JOSÉ DO ORIENTE, LASSANCE, ASTOLFO DUTRA, IPIAÇU, JANUÁRIA, CAPITÃO ENÉAS, CHALÉ, ALFENAS, BRASÍLIA DE MINAS, JURUAIA, ILICÍNEA, BOTELHOS, FORMIGA, PRATA, SILVIANÓPOLIS, UNAÍ, RITÁPOLIS, VISCONDE DO RIO BRANCO, ITAPEVA, BELO HORIZONTE, DIVINÓPOLIS, ESMERALDAS, PARAISÓPOLIS, CÓRREGO DANTA, IBIRITÉ, NOVA MÓDICA, NOVA PONTE, SANTA BÁRBARA, GUAXUPÉ, CONTAGEM, ARAÇUAÍ, RESSAQUINHA, PRADOS, TURMALINA, ITABIRITO, CONSELHO COMUNITÁRIO, CRECHE, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SINDICATO RURAL, (APAE), CENTRO COMUNITÁRIO, JARDIM DE INFÂNCIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE SOCIAL, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, EXECUÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE.
Publicação Publicado em 29/12/1989
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS AOS 6, 7, 10, 11, 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 1989, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE SÃO BRÁS, DE LAGAMAR; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOSÉ LUIS, DE BARBACENA; AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO SANTA RITA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DE ALTO RIO DOCE; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPIVARA, DE SÃO MIGUEL DO ANTA; CRECHE COMUNITÁRIA VOVÓ MAROCA, DE CARVALHÓPOLIS; CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA, DE UBERLÂNDIA; CONSELHO COMUNITÁRIO DE OLHOS-D'ÁGUA DO OESTE, DE JOÃO PINHEIRO; BENEFICÊNCIA PAROQUIAL DE ENTRE FOLHAS, DE CARATINGA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE MENDONÇA, DE ITAGUARA; ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AMPARO AO IDOSO E AO MENOR, DE SÃO JOÃO DO ORIENTE; FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL, DE IPIAÇU; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GAMELEIRA, DE JANUÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE CAÇAREMA, DE CAPITÃO ENÉAS; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ, DE CHALÉ; ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, DE ALFENAS; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARAÍBAS II E OLHOS D'ÁGUA, DE BRASÍLIA DE MINAS; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOTELHOS; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE FORMIGA; CENTRO COMUNITÁRIO SANT'ANA, DE SILVIANÓPOLIS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SUCURI, DE UNAÍ; CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, DE VISCONDE DO RIO BRANCO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE MENDONÇA, DE ITAGUARA; SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - SASIEQ, DE BELO HORIZONTE; SOCIEDADE OPERÁRIA BENEFICENTE DE JANUÁRIA; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DINIZ II, DE BARBACENA; SERVIÇO DE PROMOÇÃO DO MENOR - SERVIR, DE JANUÁRIA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ; DE JANUÁRIA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILELA, DE BARBACENA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO RESIDENCIAL CAIO MARTINS E BAIRRO DUMAVILLE, DE ESMERALDAS; CIDADE OZANAN - OBRA UNIDA DO CONSELHO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO JAÇANÃ, DE IBIRITÉ; AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOSÉ LUIS, DE BARBACENA; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA MÓDICA; ASSOCIAÇÃO DOS BANCÁRIOS E SECURITÁRIOS APOSENTADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE BELO HORIZONTE; CASA DO HOMEM DE NAZARÉ, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO HELIÓPOLIS VILA SANTA IZABEL, DE BELO HORIZONTE; AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE SIÃO, DE SANTA BÁRBARA; SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE GUAXUPÉ - SOS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, DE BELO HORIZONTE; JARDIM DE INFÂNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA - JINSA, DE CONTAGEM; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRÃO DO EIXO - CODECRE, DE ITABIRITO E OS MUNICÍPIOS DE POÇO FUNDO, INHAPIM, CASSITERITA, VARGINHA, INDIANÓPOLIS, LASSANCE, ASTOLFO DUTRA, JURUAIA, ILICÍNEA, PRATA, RITÁPOLIS, ITAPEVA, DIVINÓPOLIS, PARAISÓPOLIS, CÓRREGO DANTA, NOVA PONTE, ARAÇUAÍ, RESSAQUINHA, PRADOS E TURMALINA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, LAGAMAR, BARBACENA, DIVINOLÂNDIA DE MINAS, POÇO FUNDO, INHAPIM, CASSITERITA, VARGINHA, INDIANÓPOLIS, UBERLÂNDIA, JOÃO PINHEIRO, CARATINGA, ITAGUARA, SÃO JOSÉ DO ORIENTE, LASSANCE, ASTOLFO DUTRA, IPIAÇU, JANUÁRIA, CAPITÃO ENÉAS, CHALÉ, ALFENAS, BRASÍLIA DE MINAS, JURUAIA, ILICÍNEA, BOTELHOS, FORMIGA, PRATA, SILVIANÓPOLIS, UNAÍ, RITÁPOLIS, VISCONDE DO RIO BRANCO, ITAPEVA, BELO HORIZONTE, DIVINÓPOLIS, ESMERALDAS, PARAISÓPOLIS, CÓRREGO DANTA, IBIRITÉ, NOVA MÓDICA, NOVA PONTE, SANTA BÁRBARA, GUAXUPÉ, CONTAGEM, ARAÇUAÍ, RESSAQUINHA, PRADOS, TURMALINA, ITABIRITO, CONSELHO COMUNITÁRIO, CRECHE, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SINDICATO RURAL, (APAE), CENTRO COMUNITÁRIO, JARDIM DE INFÂNCIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE SOCIAL, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, EXECUÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE.
Tramitação
31/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1708/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA, NESTA CASA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REFERENDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO INCISO XXV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E ENCAMINHANDO O CONVÊNIO/TERMO ADITIVO REFERENTE À MENSAGEM PARA A NECESSÁRIA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1708/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA, NESTA CASA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REFERENDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO INCISO XXV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E ENCAMINHANDO O CONVÊNIO/TERMO ADITIVO REFERENTE À MENSAGEM PARA A NECESSÁRIA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
27/12/1989
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 29/12/1989.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 29/12/1989.