MSG MENSAGEM 111/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 18692, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2009, QUE UNIFORMIZA OS CRITÉRIOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA
TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS POR ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, COMPREENDIDOS NO ÂMBITO
DOS PROGRAMAS SOCIAIS QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 18692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE UNIFORMIZA OS CRITÉRIOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, COMPREENDIDOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS SOCIAIS QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 2444 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, UNIFORMIZAÇÃO, CRITÉRIOS, GESTÃO, EXECUÇÃO, TRANSFERÊNCIA, BENS, VALORES, BENEFÍCIOS, REALIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, COMPATIBILIDADE, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, RELAÇÃO, PROGRAMA, NATUREZA SOCIAL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 18692 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 18692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE UNIFORMIZA OS CRITÉRIOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, COMPREENDIDOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS SOCIAIS QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 2444 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, UNIFORMIZAÇÃO, CRITÉRIOS, GESTÃO, EXECUÇÃO, TRANSFERÊNCIA, BENS, VALORES, BENEFÍCIOS, REALIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, COMPATIBILIDADE, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, RELAÇÃO, PROGRAMA, NATUREZA SOCIAL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 18692 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação