MSG MENSAGEM 109/2016
Encaminha o Projeto de Lei 3193 2016, que atera a Lei 13317, de
24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas
Gerais.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2016
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3193 2016, que atera a Lei 13317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
PL 3193 de 2016
Observação Encaminha proposição PL. 3193 2016
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Definição, Diretrizes Gerais, Código de Saúde, Objetivo, Prevenção, Proteção, Promoção, Saúde.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2016
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3193 2016, que atera a Lei 13317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
PL 3193 de 2016
Observação Encaminha proposição PL. 3193 2016
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Definição, Diretrizes Gerais, Código de Saúde, Objetivo, Prevenção, Proteção, Promoção, Saúde.
Documentos
Tramitação