MSG MENSAGEM 102/2020
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 329ª Reunião
Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aprovado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2020
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 329ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 130 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Resumo Encaminhamento, Ratificação, Rejeição, Resolução, Cumprimento, Lei Complementar Federal, Convênio, Aprovação, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Artesanato, Derivados, Alumínio, Material Escolar, Construção Civil, Habitação Popular, Leite, Concessão, Crédito Presumido, Produto, Derivados, Material Plástico, Operação, Atividade, Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS), Equipamento, Simulação, Apuração, Câncer de Mama, Importação, Trem, Utilização, Empresa Privada, Operação, Transporte, Utilização, Diversificação, Veículo de Carga, Produto, Derivados, Pneu, Caminhão, Desuso, Concessão, Remissão, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Inscrição, Dívida Ativa, Objetivo, Incentivo, Projeto, Esporte, Setor Público, Minas Gerais (MG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2020
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 329ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 130 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Resumo Encaminhamento, Ratificação, Rejeição, Resolução, Cumprimento, Lei Complementar Federal, Convênio, Aprovação, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Artesanato, Derivados, Alumínio, Material Escolar, Construção Civil, Habitação Popular, Leite, Concessão, Crédito Presumido, Produto, Derivados, Material Plástico, Operação, Atividade, Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS), Equipamento, Simulação, Apuração, Câncer de Mama, Importação, Trem, Utilização, Empresa Privada, Operação, Transporte, Utilização, Diversificação, Veículo de Carga, Produto, Derivados, Pneu, Caminhão, Desuso, Concessão, Remissão, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Inscrição, Dívida Ativa, Objetivo, Incentivo, Projeto, Esporte, Setor Público, Minas Gerais (MG).
Documentos
Tramitação
17/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 130 2021. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 25.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 130 2021. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 25.
17/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Distribuído em avulso o parecer.
10/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/11/2020, pág 2. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebida na FFO em 12/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/11/2020, pág 2. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebida na FFO em 12/11/2020.