MSG MENSAGEM 100/2020
Encaminha os Convênios ICMS 107, 108, 114, 115 e 123, de 14 de
outubro de 2020, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política
Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aprovado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2020
Assunto Encaminha os Convênios ICMS 107, 108, 114, 115 e 123, de 14 de outubro de 2020, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 129 de 2021
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ),Rejeição, Ratificação, Âmbito, Resolução, Motivo, Isenção Fiscal, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Comercialização, Alimento, Data, Veículo, Pessoa com Deficiência, Mercadoria Estrangeira, Importação, Exportação, Redução, Base de Cálculo,Equipamento Agrícola, Implementos, Concessão, Crédito Presumido, Anistia Fiscal, Aquisição, Material de Construção, Indústria, Siderurgia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2020
Assunto Encaminha os Convênios ICMS 107, 108, 114, 115 e 123, de 14 de outubro de 2020, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 129 de 2021
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ),Rejeição, Ratificação, Âmbito, Resolução, Motivo, Isenção Fiscal, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Comercialização, Alimento, Data, Veículo, Pessoa com Deficiência, Mercadoria Estrangeira, Importação, Exportação, Redução, Base de Cálculo,Equipamento Agrícola, Implementos, Concessão, Crédito Presumido, Anistia Fiscal, Aquisição, Material de Construção, Indústria, Siderurgia.
Documentos
Tramitação
17/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 129 2021. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 23.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 129 2021. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 23.
17/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Distribuído em avulso o parecer.
27/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/10/2020, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebido na FFO em 29/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/10/2020, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebido na FFO em 29/10/2020.