IND INDICAÇÃO 66/2024
Indica o nome de Maria Virgínia Morais Garcia para compor o Conselho
Estadual de Educação.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Governador do Estado
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão Especial
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
MSG 146 de 2024
Assunto Indica o nome de Maria Virgínia Morais Garcia para compor o Conselho Estadual de Educação.
Observação Distribuída a 1 comissão: ESP.
Indexação
Local Comissão Especial
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
MSG 146 de 2024
Assunto Indica o nome de Maria Virgínia Morais Garcia para compor o Conselho Estadual de Educação.
Observação Distribuída a 1 comissão: ESP.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/05/2025
Proposição recebida na Comissão Especial.
Comissão Especial
Proposição recebida na Comissão Especial.
06/05/2025
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência acolhe e determina o cumprimento de Acordo de Líderes, em que a totalidade dos membros do Colégio de Líderes deliberam sejam as Indicações 50 a 73, 74, 76 e 79 2024 e 81 e 82 2025, que indicam os nomes que especificam, respectivamente, para titulares do Conselho Estadual de Educação, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg –, da Fundação João Pinheiro – FJP –, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM –, da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg – e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – distribuídas à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023, mantendo-se os membros da referida comissão. A presidência determina ainda, seja o nome da comissão alterado para “Comissão Especial para Emitir Parecer sobre Nomes Indicados para Titulares da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam –, da Fundação Helena Antipoff – FHA –, do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem –, do Conselho Estadual de Educação, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg –, da Fundação João Pinheiro – FJP –, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM –, da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg – e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA”. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 32. Errata publicada no DL em 8/5/2025, pág 94, retificando o texto da decisão da presidência.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência acolhe e determina o cumprimento de Acordo de Líderes, em que a totalidade dos membros do Colégio de Líderes deliberam sejam as Indicações 50 a 73, 74, 76 e 79 2024 e 81 e 82 2025, que indicam os nomes que especificam, respectivamente, para titulares do Conselho Estadual de Educação, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg –, da Fundação João Pinheiro – FJP –, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM –, da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg – e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – distribuídas à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023, mantendo-se os membros da referida comissão. A presidência determina ainda, seja o nome da comissão alterado para “Comissão Especial para Emitir Parecer sobre Nomes Indicados para Titulares da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam –, da Fundação Helena Antipoff – FHA –, do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem –, do Conselho Estadual de Educação, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg –, da Fundação João Pinheiro – FJP –, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM –, da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg – e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA”. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 32. Errata publicada no DL em 8/5/2025, pág 94, retificando o texto da decisão da presidência.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/12/2024, pág 10. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/12/2024, pág 10. À Comissão Especial, para parecer.