DEN DENÚNCIA 4/1991
APRESENTA DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR NEWTON CARDOSO POR CRIME DE
RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E
OMISSÃO QUANTO A CUMPRIMENTO DE LEIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO ROBERTO CARVALHO
DEPUTADO EULER RIBEIRO
DEPUTADO EULER RIBEIRO
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Publicado em 21/02/1991
Assunto APRESENTA DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR NEWTON CARDOSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OMISSÃO QUANTO A CUMPRIMENTO DE LEIS.
Resumo DENÚNCIA, GOVERNADOR, CRIME DE RESPONSABILIDADE, OBJETIVO, IMPEACHMENT.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Publicado em 21/02/1991
Assunto APRESENTA DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR NEWTON CARDOSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OMISSÃO QUANTO A CUMPRIMENTO DE LEIS.
Resumo DENÚNCIA, GOVERNADOR, CRIME DE RESPONSABILIDADE, OBJETIVO, IMPEACHMENT.
Tramitação
24/04/1991
PARECER APROVADO PELA PRESIDÊNCIA CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA POR PERDA DE OBJETO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/4/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PARECER APROVADO PELA PRESIDÊNCIA CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA POR PERDA DE OBJETO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/4/1991.
15/04/1991
PARECER 2434/1991 ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA PELA PROCURADORIA-GERAL SOBRE A PROVIDÊNCIA A SER ADOTADA EM FACE DO TÉRMINO DO MANDATO DO GOVERNADOR NEWTON CARDOSO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PARECER 2434/1991 ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA PELA PROCURADORIA-GERAL SOBRE A PROVIDÊNCIA A SER ADOTADA EM FACE DO TÉRMINO DO MANDATO DO GOVERNADOR NEWTON CARDOSO.
04/02/1991
PARECER APROVADO PELA PRESIDÊNCIA, CONCLUINDO PELO ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS FORMAIS PELOS DENUNCIANTES.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PARECER APROVADO PELA PRESIDÊNCIA, CONCLUINDO PELO ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS FORMAIS PELOS DENUNCIANTES.
30/01/1991
PARECER 2385/1991 ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA DA ALMG PELA PROCURADORIA-GERAL. PUBLICADO NO DL EM 21/2/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PARECER 2385/1991 ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA DA ALMG PELA PROCURADORIA-GERAL. PUBLICADO NO DL EM 21/2/1991.
21/01/1991
A PROCURADORIA-GERAL, PARA PARECER.
MESA DA ASSEMBLÉIA
A PROCURADORIA-GERAL, PARA PARECER.