{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7815,"data":"2023-10-04T00:00:00.000-03:00","hora":"10:00","numero":34,"tipo":{"id":3,"descricao":"EXTRAORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"34ª Reunião Extraordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2023-10-06T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próxima reunião de Plenário: hoje, ordinária às 14 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações"}},"terceiraFase":{"titulo":"3ª Fase","descricao":"","pareceresRedacaoFinal":{"titulo":"Pareceres de redação final"}},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"","ordemDoDia":[{"ordem":1,"turno":{"codigo":0,"descricao":"Turno Único"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":1,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":209131,"tipo":{"id":4,"descricao":"Projeto de Resolução","idCategoria":0,"sigla":"PRE"},"numero":16,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":false,"nome":"Mesa da Assembleia"}]},"descricao":"Votação - 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Ementa:
Altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.
Autoria:
Tribunal de Justiça
Situação:
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou.
A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresentou.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Fiscalização Financeira, que opina pela sua aprovação na forma do Substitutivo nº 2, que apresentou, com a Emenda nº 5 e com as Subemendas nºs 1, que apresenta, às Emendas nºs 6 e 9; e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 4, 7, 8 e 10 a 15. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 9, ficam prejudicadas as Emendas nºs 4, 9 e 13 a 15. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 6, fica prejudicada a Emenda nº 6.
Ementa:
Institui a Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
Autoria:
Deputado Doutor Jean Freire
Situação:
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
A Comissão de Saúde opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
Ementa:
Dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Autoria:
Deputado Eduardo Azevedo
Situação:
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
A Comissão do Trabalho opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
A Comissão de Segurança Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta.
3ª Fase - Pareceres de redação final
1ª Parte
Leitura e aprovação da ata anterior
2ª Parte - Ordem do Dia
1ª Fase
Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.
2ª Fase
Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
Ementa:
Altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.
Autoria:
Tribunal de Justiça
Resultado:
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2 com a Emenda nº 5 e as Subemendas nºs 1 às Emendas nºs 6 e 9.
Prejudicados o Substitutivo nº 1, o projeto original e as Emendas nºs 4, 6, 9, 13 e 15.
Rejeitadas as Emendas nºs 1 a 3, 7, 8, 10 a 12 e 14.
Encaminhamento:
À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Ementa:
Institui a Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
Autoria:
Deputado Doutor Jean Freire
Resultado:
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
Ementa:
Dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Autoria:
Deputado Eduardo Azevedo
Resultado:
Encerrada a discussão com a apresentação de uma emenda da deputada Bella Gonçalves, que recebeu o nº 1.
.
Encaminhamento:
À Comissão de Segurança Pública para parecer sobre a Emenda nº 1, nos termos do § 2º do art. 188 do Regimento Interno.
3ª Fase - Pareceres de redação final
Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.
Encerramento
Próxima reunião de Plenário: hoje, ordinária às 14 horas.