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34ª Reunião Extraordinária

  • 1ª Parte
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PRE Projeto de Resolução 16/2023

    Votação - Turno Único
    Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
    Autoria: Mesa da Assembleia

    PL Projeto de Lei 3783/2022

    Votação - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Comendador Gomes o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Raul Belém
    Situação:
    • A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

    PL Projeto de Lei 3041/2021

    Votação - 1º Turno
    Ementa: Institui o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé.
    Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Desenvolvimento Econômico opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta.

    PL Projeto de Lei 4000/2022

    Votação - 1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Situação:
    • A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou.
    • A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresentou.
    • Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Fiscalização Financeira, que opina pela sua aprovação na forma do Substitutivo nº 2, que apresentou, com a Emenda nº 5 e com as Subemendas nºs 1, que apresenta, às Emendas nºs 6 e 9; e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 4, 7, 8 e 10 a 15. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 9, ficam prejudicadas as Emendas nºs 4, 9 e 13 a 15. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 6, fica prejudicada a Emenda nº 6.

    PL Projeto de Lei 3591/2022

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaverava o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Zé Guilherme
    Situação:
    • A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

    PL Projeto de Lei 5293/2018

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Institui a Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
    Autoria: Deputado Doutor Jean Freire
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Saúde opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

    PL Projeto de Lei 513/2019

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 15.178, de 16 de junho de 2004, e dá outras providências.
    Autoria: Deputado Professor Cleiton
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Meio Ambiente opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta.

    PL Projeto de Lei 2728/2021

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

    PL Projeto de Lei 3627/2022

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Alegre o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Doutor Paulo
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

    PL Projeto de Lei 53/2023

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
    Autoria: Deputado Eduardo Azevedo
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão do Trabalho opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
    • A Comissão de Segurança Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • 1ª Parte
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PRE Projeto de Resolução 16/2023

    Votação - Turno Único
    Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
    Autoria: Mesa da Assembleia
    Resultado:
    • Aprovado em turno único.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Redação.

    PL Projeto de Lei 3783/2022

    Votação - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Comendador Gomes o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Raul Belém
    Resultado:
    • Proposição não apreciada nos termos do inciso XXXVII do art. 82 do Regimento Interno.

    PL Projeto de Lei 3041/2021

    Votação - 1º Turno
    Ementa: Institui o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé.
    Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.
    • Prejudicados o Substitutivo nº 1 e o projeto original.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Desenvolvimento Econômico.

    PL Projeto de Lei 4000/2022

    Votação - 1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2 com a Emenda nº 5 e as Subemendas nºs 1 às Emendas nºs 6 e 9.
    • Prejudicados o Substitutivo nº 1, o projeto original e as Emendas nºs 4, 6, 9, 13 e 15.
    • Rejeitadas as Emendas nºs 1 a 3, 7, 8, 10 a 12 e 14.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

    PL Projeto de Lei 3591/2022

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaverava o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Zé Guilherme
    Resultado:
    • Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Redação.

    PL Projeto de Lei 5293/2018

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Institui a Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
    Autoria: Deputado Doutor Jean Freire
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Saúde.

    PL Projeto de Lei 513/2019

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 15.178, de 16 de junho de 2004, e dá outras providências.
    Autoria: Deputado Professor Cleiton
    Resultado:
    • Encerrada a discussão com a apresentação de uma emenda do deputado Gustavo Santana, que recebeu o nº 1.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para parecer sobre a Emenda nº 1, nos termos do § 2º do art. 188 do Regimento Interno.

    PL Projeto de Lei 2728/2021

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Administração Pública.

    PL Projeto de Lei 3627/2022

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Alegre o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Doutor Paulo
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Administração Pública.

    PL Projeto de Lei 53/2023

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
    Autoria: Deputado Eduardo Azevedo
    Resultado:
    • Encerrada a discussão com a apresentação de uma emenda da deputada Bella Gonçalves, que recebeu o nº 1. .
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Segurança Pública para parecer sobre a Emenda nº 1, nos termos do § 2º do art. 188 do Regimento Interno.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.
  • Encerramento
  • Próxima reunião de Plenário: hoje, ordinária às 14 horas.