Educação (inclui Educação Superior)

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Contribuições do tema: Educação (inclui Educação Superior)

Mostrando de 21 a 30 de 31 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
30/out 15:19	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 112 – MODALIDADES E TEMATICAS ESPECIAIS DE ENSINO AÇÃO: 4332 - EDUCACAO INDIGENA implementar e fortalecer as políticas e ações das diretrizes operacionais da modalidade educação escolar indígena, objetivando reafirmar e valorizar a cultura e o desenvolvimento de ações que promovam equidade em relação as demais escolas da rede pública estadual. Desenvolver currículos e propostas pedagógicas específicas, considerando o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena, produzindo e disponibilizando materiais didáticos específicos e corroborando com a promoção da igualdade racial. Justificativa: Garantir um projeto político pedagógico mais específico para a população indígena, preservando sua cultura. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 14:30	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 105 – EDUCAÇÃO INTEGRAL AÇÃO: 4315 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL alteração de redação da finalidade da ação: suprir as necessidades nutricionais dos alunos e profissionais da rede estadual da educação em tempo integral de acordo com tempo de permanência na escola, a fim de garantir o acesso a alimentação saudável e adequada, adquirida preferencialmente da agricultura familiar, conforme dispõe a lei federal 11.947, de 16 de junho de 2009, e contribuir para formação de bons hábitos alimentares. Cooperando para o atendimento da estratégia 7.17 da meta 7 do Plano Nacional de Educação (Lei Federal 13.005/14) e da estratégia 7.15 da meta 7 do Plano Estadual de Educação (Lei Estadual n.º 23.197/18).. Justificativa: supressão da palavra parcialmente: a obesidade entre crianças e adolescentes (5 a 19 anos), segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aumentou 10 vezes nas últimas 4 décadas e em 2022 haverá mais crianças e adolescentes obesos que desnutridos no mundo. Além deste fato, inúmeras famílias tem a alimentação na escola sua principal refeição do dia, portanto, deve ser preocupação do Estado em garantir uma alimentação saudável e adequada dos seus estudantes. inclusão de text0: o Estado precisa de mais parâmetros a serem seguidos, no que se trata da alimentação escolar e não apenas a Lei Federal 11.497/09, na perspectiva da melhoria da educação através de programas suplementares. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 14:42	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 106 – ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 4298 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL alteração de redação da finalidade da ação: Propiciar a conclusão do ensino fundamental por jovens e adultos nas escolas estaduais de minas gerais, por meio de cursos presenciais, semipresenciais e exames de certificação. Provimento de profissionais de apoio, desenvolvimento de ações de formação continuada dos profissionais da educação básica Justificativa: a formação continuada deve ser para todos os profissionais da educação básica e não apenas para o que o Governo do Estado classifica como educadores. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 14:48	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 107 – ENSINO MÉDIO AÇÃO: 4306 - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO MÉDIO Alteração na redação da finalidade da ação: assegurar o acesso e a conclusão do ensino médio pela população com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, preferencialmente por meio da educação especial inclusiva, através da oferta de atendimento educacional especializado, provimento de profissionais de apoio, desenvolvimento de ações de formação continuada dos profissionais da educação básica Justificativa: Especificar que a formação continuada deve ser para todos os profissionais da educação básica que atuam na educação especial. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 15:30	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 151 – SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL MINEIRO alteração de redação da Diretrizes estratégicas: incentivar inovações digitais, propiciando maior eficiência e qualidade dos serviços. Justificativa: Com a proibição de inclusão das despesas com aposentados e pensionistas no cálculo do percentual mínimo de 25% na educação, pela Emenda Constitucional n.º 108/2020, que já era orientação do Tribunal de Contas do Estado, o Governo do Estado não terá como mais realizar manobras contábeis para atingir o mínimo constitucional da educação, portanto não será necessário contingenciar ou racionalizar os recursos da educação. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
29/out 16:26	*Por Ulisses Guimarães* \| Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. \| Teófilo Otôni/MG** Abrir campus da UEMG ou da UNIMONTES na região do Vale do Mucuri ou Jequitinhonha com cursos ligados a Mineração ( Engenharia de Minas, Geologia, Gemologia ou engenharia Geológica) Justificativa: Esta região possui um dos subsolos mais ricos do mundo com jazidas de: Grafite, Feldspato,Calcário,Caulim, Rochas Ornamentais de grande geodiversidade, Gemas Preciosas e a maior reserva de Lítio do país e habitada pelo o IDH mais baixo do Estado de Minas Gerais. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 14:40	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 107 – ENSINO MÉDIO AÇÃO: 4304 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO alteração de redação na finalidade da ação: Assegurar a oferta de ensino médio público e gratuito nas escolas estaduais de minas gerais às crianças e adolescentes, através do provimento de profissionais de apoio, desenvolvimento de ações de formação continuada dos profissionais da educação básica, da implementação do currículo referência de minas gerais, custeio e manutenção das unidades escolares. Justificativa: reforçar que a educação na rede estadual deve ser pública e gratuita e que a formação continuada deve ser para todos os profissionais da educação básica e não apenas para o que o Governo do Estado classifica como educadores. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 14:37	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 107 – ENSINO MÉDIO AÇÃO: 2066 - PROVENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO MÉDIO alteração de redação da finalidade da ação: Pagamento de pessoal, em conformidade à Lei Federal n.º 11.738/11, Lei Estadual n.º 21.710/15 e art. 201-A da Constituição Estadual, e auxílios aos profissionais da educação básica que atuam no ensino médio Justificativa: Desde 2017 o Governo do Estado não cumpre as exigências constitucionais e legais (tanto federais, quanto estaduais) sobre o pagamento da remuneração do pessoal da educação básica. Especificar as normas legais tem como objetivo que o Governo passe a respeitá-las. A exclusão do termo "do magistério" é para adequar a nova legislação da Emenda Constitucional n. 108/2020, em que substitui o termo profissionais do magistério por profissionais da educação básica, no que se refere ao pagamento de pessoal. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 14:56	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 106 – ENSINO FUNDAMENTAL NOVA AÇÃO: MÃOS A OBRA - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL Sugestão de ação nova: Garantir que todas as unidades escolares do ensino fundamental possuam infraestrutura adequada ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Justificativa: De acordo com os microdados dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2019, 30% das unidades escolares não possuem nenhum recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias de circulação interna, como corrimão, elevador, pisos táteis, vão livre, rampas, sinal sonoro, sinal tátil ou sinal visual. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 15:09	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 110 – ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR AÇÃO 2063 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR alteração de redação da finalidade da ação: garantir vaga para todos alunos no ensino fundamental, organizar plano de atendimento escolar, regular o funcionamento e a oferta de cursos por escolas públicas e privadas, assegurar a regularidade da vida escolar dos alunos, garantir execução do censo escolar, reestruturar os sistemas de informação com foco na melhoria da aprendizagem.. Justificativa: as vagas do ensino fundamental não devem ser exclusivas para aqueles alunos inseridos no cadastro escolar, mas para todos, inclusive para aqueles que não constam no cadastro escolar. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0