Educação (inclui Educação Superior)

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Contribuições do tema: Educação (inclui Educação Superior)

Mostrando de 11 a 20 de 31 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
30/out 14:47	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 106 – ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 4299 - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL Alteração na redação da finalidade da ação: assegurar o acesso e a conclusão do ensino fundamental pela população com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, preferencialmente por meio da educação especial inclusiva, através da oferta de atendimento educacional especializado, provimento de profissionais de apoio, desenvolvimento de ações de formação continuada dos profissionais da educação básica Justificativa: Especificar que a formação continuada deve ser para todos os profissionais da educação básica que atuam na educação especial. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 14:52	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 106 – ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 4302 – MÃOS A OBRA - ENSINO FUNDAMENTAL Alteração na redação da finalidade da ação: Garantir e ampliar o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física (no mínimo 90% das unidades escolares tenham as mesmas condições de infraestrutura), rede lógica, operacional, de segurança e acessibilidade (obras, mobiliários e equipamentos). Justificativa: Garantir que ao menos 90% das unidades escolares possuam o mesmo parâmetro de infraestrutura, o que não acontece atualmente, de acordo com os microdados do censo escolar da educação básica de 2019, que por exemplo, mostra que 26% das unidades escolares estaduais, não possuem refeitório. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 14:57	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 107 – ENSINO MÉDIO NOVA AÇÃO: MÃOS A OBRA - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO MÉDIO Sugestão de ação nova: Garantir que todas as unidades escolares do ensino médio possuam infraestrutura adequada ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Justificativa: De acordo com os microdados dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2019, 30% das unidades escolares não possuem nenhum recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias de circulação interna, como corrimão, elevador, pisos táteis, vão livre, rampas, sinal sonoro, sinal tátil ou sinal visual. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 14:59	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 107 – ENSINO MÉDIO NOVA AÇÃO: MÃOS A OBRA SAÚDE - ENSINO FUNDAMENTAL Sugestão de ação nova: Garantir que todas as unidades escolares do ensino médio possuam infraestrutura adequada para o atendimento de primeiros socorros e de quaisquer enfermidades que exijam isolamento. Justificativa: De acordo com os microdados dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2019, 0,3% das unidades escolares possuem condições de atendimento adequado de primeiros socorros e de quaisquer enfermidades que exijam isolamento. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 15:06	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 110 – ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR AÇÃO: 2061 - GESTÃO PELA APRENDIZAGEM Proposta de exclusão da ação. Justificativa: Este programa e especificamente esta ação está diretamente relacionado com o IDEB, porque busca estabelecer metas para a melhora de dimensões relacionadas aos critérios do indicador (proficiência e fluxo escolar). A "racionalização" dos recursos atrelado a resultados superiores de proficiência não necessariamente tem relação com a qualidade do ensino e da aprendizagem do aluno, como também, tornar as unidades escolares um ambiente excludente, em que os alunos que não atingirem o alto desempenho, sejam afastados, transferidos ou até mesmo discriminados na própria unidade escolar. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 15:13	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 112 – MODALIDADES E TEMATICAS ESPECIAIS DE ENSINO alteração de redação da Diretrizes estratégicas: incentivar inovações digitais, propiciando maior eficiência e qualidade dos serviços oferecidos Justificativa: os recursos da educação não devem ser contingenciados ou "racionalizados", uma vez que nos últimos anos o governo do estado não investe o mínimo constitucional de 25% na educação, e com a determinação do Tribunal de Contas do Estado e da Emenda Constitucional n.º 108/2020, as despesas com aposentadoria e pensões na educação não podem ser incluídas no cálculo do mínimo constitucional, portanto, sem as manobras contábeis, antes utilizadas, haverá recurso disponível para investir na educação e não precisará de racionalzar. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 15:16	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 112 – MODALIDADES E TEMATICAS ESPECIAIS DE ENSINO AÇÃO: 4327 - PROGRAMA CONVIVENCIA DEMOCRATICA alteração de redação da finalidade da ação: o programa de convivência democrática tem como objetivo geral difundir a promoção, defesa e a garantia dos direitos humanos nas escolas e territórios educativos; fomentar o reconhecimento e o respeito às identidades e à diversidade no ambiente escolar; potencializar e consolidar a convivência democrática nas escolas; contribuir para a prevenção e a redução da violência no contexto escolar; promover a formação continuada de gestoras/es e educadoras/es; potencializar espaços de diálogo e construção coletiva dentro do ambiente escolar, integrando escola e comunidade; fomentar as parcerias com a rede de proteção social. Justificativa: essa proposta de alteração tem maior alcance para a garantia da convivência democrática no ambiente escolar, em relação à proposta original Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 15:24	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 112 – MODALIDADES E TEMATICAS ESPECIAIS DE ENSINO ACAO: 4399 - ALIMENTACAO ESCOLAR - EDUCACAO QUILOMBOLA Alteração da finalidade da ação: suprir as necessidades nutricionais dos alunos da educação quilombola e dos profissionais da rede estadual da educação, de acordo com tempo de permanência na escola, a fim de garantir o acesso a alimentação saudável e adequada, adquirida preferencialmente da agricultura familiar, conforme dispõe a lei federal 11.947, de 16 de junho de 2009, e contribuir para formação de bons hábitos alimentares. cooperando para o atendimento da estratégia 7.17 da meta 7 do PNE (Lei Federal n.º 13.005/14) e com a estratégia 7.15 da meta 7 do Plano Estadual de Educação (Lei Estadual n.º 23.197/18. Justificativa: incluir mais parâmetros a serem seguidos pelo estado e não apenas a Lei Federal 11.497/09, na perspectiva da melhoria da educação através de programas suplementares. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 15:25	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 112 – MODALIDADES E TEMATICAS ESPECIAIS DE ENSINO AÇÃO NOVA– ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Sugestão de ação nova: dobrar o percentual de 30% até o final de 2024, referente a compra de alimentos da agricultura familiar definidos pela lei federal 11.947, de 16 de junho de 2009. Implementar o mesmo percentual para os recursos repassados com recursos próprios do governo. Justificativa: Dessa forma será oferecida uma alimentação mais saudável e nutritiva para os alunos, além de fomentar a agricultura familiar do estado, uma vez que o Governo do Estado não cumpre o percentual mínimo exigido Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
30/out 14:39	Por Diego Severino Rossi de Oliveira \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG PROGRAMA 106 – ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 4297 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL alteração de redação da finalidade da ação: Assegurar a oferta de ensino fundamental público e gratuito nas escolas estaduais de minas gerais às crianças e adolescentes, através do provimento de profissionais de apoio, desenvolvimento de ações de formação continuada dos profissionais da educação básica, da implementação do currículo referência de minas gerais, custeio e manutenção das unidades escolares. Justificativa: reforçar que a educação na rede estadual deve ser pública e gratuita e que a formação continuada deve ser para todos os profissionais da educação básica e não apenas para o que o Governo do Estado classifica como educadores. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0