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Data Contribuições Positivas Negativas
30/out
14:30
 Por Diego Severino Rossi de Oliveira | Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) | Belo Horizonte/MG
PROGRAMA 105 – EDUCAÇÃO INTEGRAL AÇÃO: 4315 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL alteração de redação da finalidade da ação: suprir as necessidades nutricionais dos alunos e profissionais da rede estadual da educação em tempo integral de acordo com tempo de permanência na escola, a fim de garantir o acesso a alimentação saudável e adequada, adquirida preferencialmente da agricultura familiar, conforme dispõe a lei federal 11.947, de 16 de junho de 2009, e contribuir para formação de bons hábitos alimentares. Cooperando para o atendimento da estratégia 7.17 da meta 7 do Plano Nacional de Educação (Lei Federal 13.005/14) e da estratégia 7.15 da meta 7 do Plano Estadual de Educação (Lei Estadual n.º 23.197/18).. Justificativa: supressão da palavra parcialmente: a obesidade entre crianças e adolescentes (5 a 19 anos), segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aumentou 10 vezes nas últimas 4 décadas e em 2022 haverá mais crianças e adolescentes obesos que desnutridos no mundo. Além deste fato, inúmeras famílias tem a alimentação na escola sua principal refeição do dia, portanto, deve ser preocupação do Estado em garantir uma alimentação saudável e adequada dos seus estudantes. inclusão de text0: o Estado precisa de mais parâmetros a serem seguidos, no que se trata da alimentação escolar e não apenas a Lei Federal 11.497/09, na perspectiva da melhoria da educação através de programas suplementares.
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Quantidade de contribuições

Todas: 229
Removidas pelo moderador (total): 3



Contribuições por tema

Agropecuária
5

Assistência Social
4

Ciência, Tecnologia e Inovação
0

Cultura
33

Desenvolvimento Econômico
4

Direitos Humanos
3

Educação (inclui Educação Superior)
31

Energia
1

Esportes
1

Meio Ambiente
6

Municípios e Desenvolvimento Regional (inclui Habitação)
2

Saneamento Básico
0

Saúde (inclui a política sobre drogas)
2

Segurança Alimentar
28

Segurança Pública
74

Trabalho, Emprego e Renda
3

Transporte e Trânsito
31

Turismo
1