PPAG 2020-2023 – REVISÃO PARA 2023: Programação
Retomada do processo participativo presencial
A novidade nesta edição de revisão do PPAG é a volta do formato presencial, por meio de grupos de trabalho, após dois anos sendo realizada de forma totalmente virtual em razão da pandemia de Covid-19.
Além das discussões dos grupos, as sugestões também serao recolhidas em uma consulta pública temática por meio do Portal da ALMG. As atividades incluem uma audiência pública conjunta das duas comissões, para encerramento.
Local:
- Escola do Legislativo da ALMG (Av. Olegário Maciel, 2.161)
3/11/2022
- Desenvolvimento Social – Assistência Social e Segurança Alimentar
- Desenvolvimento Social – Direitos Humanos
- Desenvolvimento Social –Esportes
- Desenvolvimento Social –Trabalho, Emprego e Renda
- Saúde Pública (inclusive Política sobre Drogas)
4/11/2022
- Meio Ambiente (inclusive Recursos Hídricos e Saneamento Básico)
- Desenvolvimento Econômico (inclusive Energia)
- Desenvolvimento Econômico – Ciência, Tecnologia e Inovação
7/11/2022
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento (inclusive Política Fundiária)
- Infraestrutura e Mobilidade – Municípios e Desenvolvimento Regional (inclusive Habitação)
- Infraestrutura e Mobilidade –Transporte e Trânsito
8/11/2022
- Educação (inclusive Educação Superior)
- Cultura
- Turismo
9/11/2022
- Segurança Pública – Infraestrutura das polícias ostensiva e judiciária e da defesa civil
- Segurança Pública – Prevenção ao crime e justiça criminal
- Segurança Pública – Sistema socioeducativo e prisional
Cronograma dos encontros
8h | Credenciamento
9h | Atividade de nivelamento: Parlamento, planejamento e orçamento público
10h | Formação dos grupos de trabalho
12h | Intervalo
13h30 | Continuação dos grupos de trabalho
17h30 | Encerramento
Atividades para os grupos de trabalho
- Monitoramento das políticas públicas do dia
- Proposta de revisão para 2023
- Apresentação da metodologia dos grupos de trabalho
- Apresentação do material de referência para as discussões
- Discussão e elaboração coletiva de sugestões
- Audiência conjunta das comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Objetivo: Recebimento das sugestões dos Grupos de Trabalho pelos deputados, com a presença de representantes do Poder Executivo.