Consulta Pública - Fórum Técnico Minas sem Miséria

Contribuições do tema
Eixo 5: Controle social e governança do Fundo de Erradicação da Miséria
Data Contribuições Positivas Negativas
11 set. 2025 10:35
Por Juanita Pimente | Feapaes MG | Belo Horizonte/MG

A elaboração do orçamento do FEM pode ser aprimorada para não ser apenas um processo técnico-contábil, mas também participativo, transparente e passível de acompanhamento social. Isso exige combinar mecanismos de planejamento democrático com instrumentos de transparência ativa. Assim podemos pensar em participação na elaboração do orçamento; transparência na programação orçamentária; acompanhamento físico e financeiro e fortalecimento do controle social. Desta forma acredito que o orçamento do FEM pode ser aprimorado com participação social desde a definição de prioridades, transparência ativa na programação e execução, monitoramento físico e financeiro associado a metas claras, e controle social fortalecido. Garantindo não só eficiência técnica, mas também legitimidade democrática.

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