Resolução nº 5.564, de 09/06/2021
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de
Covid-19, ou sua prorrogação, nos municípios que menciona.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Águas Vermelhas, Araxá, Cachoeira Dourada, Camanducaia, Carneirinho, Caxambu, Conceição da Aparecida, Cristália, Divino, Fronteira dos Vales, Ibiracatu, Iguatama, Itambacuri, Jequitibá, Josenópolis, Mata Verde, Moeda, Morro do Pilar, Piedade de Caratinga, Quartel Geral, Sacramento, Santa Maria do Salto, Santa Rita de Ibitipoca, Taiobeiras, Tocantins, Turvolândia, Albertina, Alto Jequitibá, Araponga, Arcos, Aricanduva, Augusto de Lima, Caetanópolis, Caldas, Cambuquira, Cana Verde, Caparaó, Caratinga, Careaçu, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Conceição das Alagoas, Conselheiro Lafaiete, Coqueiral, Curral de Dentro, Datas, Desterro do Melo, Divisópolis, Entre Folhas, Esmeraldas, Felisburgo, Goianá, Ijaci, Itatiaiuçu, Itinga, Iturama, Jaíba, Juramento, Limeira do Oeste, Luisburgo, Machado, Mário Campos, Monsenhor Paulo, Nova Ponte, Nova União, Novorizonte, Ouro Branco, Papagaios, Passa-Vinte, Piau, Pirajuba, Piranguçu, Pirapetinga, Pompéu, Resende Costa, Ressaquinha, Rio Novo, Rubim, Santo Antônio do Monte, São Gotardo, São João da Lagoa, São João do Pacuí, São José do Jacuri, Serra dos Aimorés, Várzea da Palma, Virgínia, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Finanças Públicas.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 120/2021
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 10/06/2021 Pág. 1 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Águas Vermelhas, Araxá, Cachoeira Dourada, Camanducaia, Carneirinho, Caxambu, Conceição da Aparecida, Cristália, Divino, Fronteira dos Vales, Ibiracatu, Iguatama, Itambacuri, Jequitibá, Josenópolis, Mata Verde, Moeda, Morro do Pilar, Piedade de Caratinga, Quartel Geral, Sacramento, Santa Maria do Salto, Santa Rita de Ibitipoca, Taiobeiras, Tocantins, Turvolândia, Albertina, Alto Jequitibá, Araponga, Arcos, Aricanduva, Augusto de Lima, Caetanópolis, Caldas, Cambuquira, Cana Verde, Caparaó, Caratinga, Careaçu, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Conceição das Alagoas, Conselheiro Lafaiete, Coqueiral, Curral de Dentro, Datas, Desterro do Melo, Divisópolis, Entre Folhas, Esmeraldas, Felisburgo, Goianá, Ijaci, Itatiaiuçu, Itinga, Iturama, Jaíba, Juramento, Limeira do Oeste, Luisburgo, Machado, Mário Campos, Monsenhor Paulo, Nova Ponte, Nova União, Novorizonte, Ouro Branco, Papagaios, Passa-Vinte, Piau, Pirajuba, Piranguçu, Pirapetinga, Pompéu, Resende Costa, Ressaquinha, Rio Novo, Rubim, Santo Antônio do Monte, São Gotardo, São João da Lagoa, São João do Pacuí, São José do Jacuri, Serra dos Aimorés, Várzea da Palma, Virgínia, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Finanças Públicas.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
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