Resolução nº 5.563, de 14/04/2021
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de
Covid-19, ou sua prorrogação, nos municípios que menciona.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Araporã, Areado, Barbacena, Botumirim, Capitólio, Congonhas, Extrema, Formoso, Fronteira, Gameleiras, Guaraciama, Japonvar, Juatuba, Lamim, Mantena, Monte Azul, Morro da Garça, Piedade dos Gerais, Prata, Riacho dos Machados, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Tabuleiro, Abre Campo, Aimorés, Araçaí, Bandeira, Barroso, Brazópolis, Bueno Brandão, Camacho, Campanha, Campo Florido, Campos Altos, Caputira, Carandaí, Catuti, Coração de Jesus, Couto de Magalhães de Minas, Cuparaque, Dom Cavati, Dom Silvério, Espera Feliz, Grão Mogol, Ibituruna, Itabirinha, Itaverava, Itutinga, Jaboticatubas, Laranjal, Leme do Prado, Mamonas, Mar de Espanha, Marilac, Matozinhos, Nova Serrana, Padre Carvalho, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Piranga, São João do Oriente, São José do Divino, Sarzedo, Ubaporanga, Uberaba, Volta Grande, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 119/2021
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 15/04/2021 Pág. 1 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Araporã, Areado, Barbacena, Botumirim, Capitólio, Congonhas, Extrema, Formoso, Fronteira, Gameleiras, Guaraciama, Japonvar, Juatuba, Lamim, Mantena, Monte Azul, Morro da Garça, Piedade dos Gerais, Prata, Riacho dos Machados, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Tabuleiro, Abre Campo, Aimorés, Araçaí, Bandeira, Barroso, Brazópolis, Bueno Brandão, Camacho, Campanha, Campo Florido, Campos Altos, Caputira, Carandaí, Catuti, Coração de Jesus, Couto de Magalhães de Minas, Cuparaque, Dom Cavati, Dom Silvério, Espera Feliz, Grão Mogol, Ibituruna, Itabirinha, Itaverava, Itutinga, Jaboticatubas, Laranjal, Leme do Prado, Mamonas, Mar de Espanha, Marilac, Matozinhos, Nova Serrana, Padre Carvalho, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Piranga, São João do Oriente, São José do Divino, Sarzedo, Ubaporanga, Uberaba, Volta Grande, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
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