Resolução nº 5.548, de 21/05/2020
Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona em
decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Aguanil, Albertina, Alvarenga, Alvinópolis, Andrelândia, Araçuaí, Araponga, Barra Longa, Cabeceira Grande, Campanha, Canápolis, Candeias, Caputira, Carangola, Careaçu, Chácara, Comercinho, Corinto, Córrego do Bom Jesus, Delfinópolis, Engenheiro Caldas, Espírito Santo do Dourado, Guanhães, Ibiaí, Itatiaiuçu, Jequeri, Lambari, Laranjal, Leopoldina, Maria da Fé, Marilac, Mata Verde, Matipó, Mato Verde, Minas Novas, Monsenhor Paulo, Piracema, Pitangui, Pratápolis, Rio Pomba, Salinas, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santo Antônio do Amparo, São Domingos das Dores, São Gonçalo do Sapucaí, São Tiago, Serra dos Aimorés, Soledade de Minas, Teixeiras, Três Pontas, Turvolândia, Ubaporanga, Urucânia, Vespasiano, Visconde do Rio Branco, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 98/2020
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 22/05/2020 Pág. 3 Col. 1
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Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Aguanil, Albertina, Alvarenga, Alvinópolis, Andrelândia, Araçuaí, Araponga, Barra Longa, Cabeceira Grande, Campanha, Canápolis, Candeias, Caputira, Carangola, Careaçu, Chácara, Comercinho, Corinto, Córrego do Bom Jesus, Delfinópolis, Engenheiro Caldas, Espírito Santo do Dourado, Guanhães, Ibiaí, Itatiaiuçu, Jequeri, Lambari, Laranjal, Leopoldina, Maria da Fé, Marilac, Mata Verde, Matipó, Mato Verde, Minas Novas, Monsenhor Paulo, Piracema, Pitangui, Pratápolis, Rio Pomba, Salinas, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santo Antônio do Amparo, São Domingos das Dores, São Gonçalo do Sapucaí, São Tiago, Serra dos Aimorés, Soledade de Minas, Teixeiras, Três Pontas, Turvolândia, Ubaporanga, Urucânia, Vespasiano, Visconde do Rio Branco, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
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