Resolução nº 5.547, de 14/05/2020
Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona em
decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Abadia dos Dourados, Alto Rio Doce, Aricanduva, Baependi, Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Bonito de Minas, Brazópolis, Bueno Brandão, Cajuri, Cana Verde, Carandaí, Carmo da Mata, Crisólita, Dores de Guanhães, Elói Mendes, Esmeraldas, Iapu, Ibitiúra de Minas, Inhapim, Itabirito, Lima Duarte, Mamonas, Mar de Espanha, Mateus Leme, Matias Cardoso, Miraí, Nova Porteirinha, Paraopeba, Peçanha, Piranguinho, Poté, Recreio, Resende Costa, Riacho dos Machados, Rio Novo, Rodeiro, Rubim, Sacramento, Santa Cruz de Minas, São Francisco de Paula, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João da Mata, São João do Oriente, São Joaquim de Bicas, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sericita, Sete Lagoas, Tocos do Moji, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 96/2020
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 15/05/2020 Pág. 6 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Abadia dos Dourados, Alto Rio Doce, Aricanduva, Baependi, Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Bonito de Minas, Brazópolis, Bueno Brandão, Cajuri, Cana Verde, Carandaí, Carmo da Mata, Crisólita, Dores de Guanhães, Elói Mendes, Esmeraldas, Iapu, Ibitiúra de Minas, Inhapim, Itabirito, Lima Duarte, Mamonas, Mar de Espanha, Mateus Leme, Matias Cardoso, Miraí, Nova Porteirinha, Paraopeba, Peçanha, Piranguinho, Poté, Recreio, Resende Costa, Riacho dos Machados, Rio Novo, Rodeiro, Rubim, Sacramento, Santa Cruz de Minas, São Francisco de Paula, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João da Mata, São João do Oriente, São Joaquim de Bicas, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sericita, Sete Lagoas, Tocos do Moji, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
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