Resolução nº 5.546, de 07/05/2020
Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona em
decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Aimorés, Alto Jequitibá, Barroso, Betim, Borda da Mata, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Brumadinho, Caldas, Campo Florido, Canaã, Capim Branco, Carneirinho, Catas Altas da Noruega, Catuji, Conceição dos Ouros, Confins, Congonhas, Coqueiral, Crucilândia, Cruzília, Curvelo, Divinésia, Divino, Dom Viçoso, Dores de Campos, Engenheiro Navarro, Fronteira, Grupiara, Guaraciaba, Inhaúma, Itacarambi, Itamoji, Iturama, Itutinga, Jeceaba, Lagoa Dourada, Medina, Mutum, Nepomuceno, Ouro Branco, Pains, Passa-Tempo, Patos de Minas, Planura, Poços de Caldas, Porteirinha, Rio Doce, Santa Rita do Sapucaí, São José do Jacuri, São Romão, Tarumirim, Ubá, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
Publicação - Diário do Legislativo - 08/05/2020 Pág. 4 Col. 1
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Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Aimorés, Alto Jequitibá, Barroso, Betim, Borda da Mata, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Brumadinho, Caldas, Campo Florido, Canaã, Capim Branco, Carneirinho, Catas Altas da Noruega, Catuji, Conceição dos Ouros, Confins, Congonhas, Coqueiral, Crucilândia, Cruzília, Curvelo, Divinésia, Divino, Dom Viçoso, Dores de Campos, Engenheiro Navarro, Fronteira, Grupiara, Guaraciaba, Inhaúma, Itacarambi, Itamoji, Iturama, Itutinga, Jeceaba, Lagoa Dourada, Medina, Mutum, Nepomuceno, Ouro Branco, Pains, Passa-Tempo, Patos de Minas, Planura, Poços de Caldas, Porteirinha, Rio Doce, Santa Rita do Sapucaí, São José do Jacuri, São Romão, Tarumirim, Ubá, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
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