Resolução nº 5.446, de 04/12/2013
RATIFICA O CONVÊNIO ICMS Nº 41, DE 27 DE MAIO DE 2013, CELEBRADO NO
ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ.
Origem
Fonte
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL,TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, INSUMO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, DESTINATÁRIO, DOMICÍLIO, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4412/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 05/12/2013 PÁG. 1 COL. 1
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL,TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, INSUMO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, DESTINATÁRIO, DOMICÍLIO, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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