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Resolução nº 5.344, de 04/03/2011

CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 5.176, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 511/2011


Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 05/03/2011 PÁG. 66 COL. 4

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, DIREITOS, DEPUTADO ESTADUAL, HIPÓTESE, LICENÇA, TRANSITORIEDADE, CHEFIA, MISSÕES DIPLOMÁTICAS, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTOS, LÍDER, INDICAÇÃO, QUANTITATIVO, VICE-LÍDER, BANCADA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, LÍDER, GOVERNO ESTADUAL, INDICAÇÃO, QUANTITATIVO, VICE-LÍDER. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DO TRABALHO DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.

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