Resolução nº 5.136, de 29/11/1993
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57 DA RESOLUÇÃO 5.065, DE 31 DE MAIO DE 1990,
QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Origem
Fonte
Observação A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Nº 5065, DE 31/5/1990 FOI REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Nº 5176, DE 6/11/1997.
Resumo ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). CONCESSÃO, LICENÇA, INSTAURAÇÃO, PROCESSO PENAL, DEPUTADO ESTADUAL, COMPETENCIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, (ALMG). PRAZO, REGIME DE URGENCIA, ATENDIMENTO, INICIATIVA, CORREGEDOR, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1805/1993
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/11/1993 PÁG. 34 COL. 1
MICROFILME 508
Observação A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Nº 5065, DE 31/5/1990 FOI REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Nº 5176, DE 6/11/1997.
Resumo ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). CONCESSÃO, LICENÇA, INSTAURAÇÃO, PROCESSO PENAL, DEPUTADO ESTADUAL, COMPETENCIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, (ALMG). PRAZO, REGIME DE URGENCIA, ATENDIMENTO, INICIATIVA, CORREGEDOR, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
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