Resolução nº 4.585, de 20/12/1988
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA IV ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
Fonte
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Resumo NORMAS, REGIMENTO INTERNO, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL. COMPOSIÇÃO, INSTALAÇÃO, SEDE, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL. NORMAS, CONVOCAÇÃO, SUPLENTE, IMUNIDADE PARLAMENTAR, PROIBIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL. NORMAS, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS, MESA, (ALMG). NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, MESA, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL. NORMAS, LIDERANÇA, PARTIDO POLÍTICO, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL. NORMAS, ELABORAÇÃO, ATA, REGISTRO, ANAIS, REUNIÃO ORDINÁRIA, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL, COMISSÃO CONSTITUCIONAL. NORMAS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, MEMBROS, COMISSÃO CONSTITUCIONAL. DEFINIÇÃO, PRAZO, CRITÉRIOS, ELABORAÇÃO, PROJETO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMAS, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, DISPOSIÇÕES FINAIS, PROJETO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ASSEMBLÉIA
CONSTITUINTE ESTADUAL.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 599/1987
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/12/1988 PÁG. 39 COL. 1
MICROFILME 392
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Resumo NORMAS, REGIMENTO INTERNO, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL. COMPOSIÇÃO, INSTALAÇÃO, SEDE, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL. NORMAS, CONVOCAÇÃO, SUPLENTE, IMUNIDADE PARLAMENTAR, PROIBIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL. NORMAS, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS, MESA, (ALMG). NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, MESA, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL. NORMAS, LIDERANÇA, PARTIDO POLÍTICO, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL. NORMAS, ELABORAÇÃO, ATA, REGISTRO, ANAIS, REUNIÃO ORDINÁRIA, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL, COMISSÃO CONSTITUCIONAL. NORMAS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, MEMBROS, COMISSÃO CONSTITUCIONAL. DEFINIÇÃO, PRAZO, CRITÉRIOS, ELABORAÇÃO, PROJETO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMAS, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, DISPOSIÇÕES FINAIS, PROJETO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ASSEMBLÉIA
CONSTITUINTE ESTADUAL.
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