Portaria nº 14, de 27/04/2026
Designa procurador institucional da Escola do Legislativo.
Origem
Legislativo
Fonte
Indexação
Resumo A portaria designa servidor para exercer a função de procurador institucional da Escola do Legislativo, definindo sua atuação no acompanhamento de processos regulatórios. Estabelece, ainda, deveres do cargo, especialmente relacionados à atualização de dados da instituição e ao acompanhamento de informações relevantes.
Publicação - Diário do Legislativo - 28/04/2026 Pág. 2 Col. 1
Indexação
Resumo A portaria designa servidor para exercer a função de procurador institucional da Escola do Legislativo, definindo sua atuação no acompanhamento de processos regulatórios. Estabelece, ainda, deveres do cargo, especialmente relacionados à atualização de dados da instituição e ao acompanhamento de informações relevantes.
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