Lei nº 9.993, de 20/11/1989 (Revogada)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO BETH SHALON -
CERBS -, COM SEDE NA CIDADE DE BALDIM.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BALDIM.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1202/1988
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/11/1989 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 412
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BALDIM.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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