Lei nº 16.761, de 11/07/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL,
AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTE SIÃO - ACIMS -, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO, E REVOGA A LEI Nº 9.993, DE 20 DE
NOVEMBRO DE 1989.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE SIÃO. REVOGAÇÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BALDIM.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 158/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/07/2007 PÁG. 12 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE SIÃO. REVOGAÇÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BALDIM.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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