Lei nº 9.925, de 20/07/1989 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, NORMAS, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÂMARA CÍVEL, CÂMARA CRIMINAL, JUIZ. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, DIRETOR, ESCREVENTE SUBSTITUTO, CARGO EFETIVO, ESCREVENTE JUDICIÁRIO, DATILÓGRAFO JUDICIÁRIO, ESCREVENTE AUXILIAR, OFICIAL DE JUSTIÇA, AUXILIAR JUDICIÁRIO, OPERADOR DE SOM, ASSISTENTE AUXILIAR, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, PROVIMENTO, ATENDIMENTO, CÂMARA CÍVEL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1692/1989
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/1989 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 404
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, NORMAS, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÂMARA CÍVEL, CÂMARA CRIMINAL, JUIZ. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, DIRETOR, ESCREVENTE SUBSTITUTO, CARGO EFETIVO, ESCREVENTE JUDICIÁRIO, DATILÓGRAFO JUDICIÁRIO, ESCREVENTE AUXILIAR, OFICIAL DE JUSTIÇA, AUXILIAR JUDICIÁRIO, OPERADOR DE SOM, ASSISTENTE AUXILIAR, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, PROVIMENTO, ATENDIMENTO, CÂMARA CÍVEL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), PESSOAL.
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