Lei nº 9.744, de 15/12/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO,
SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Origem
Fonte
Nomes SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA NIPO-BRASILEIRA.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, TERRENO, LOCALIDADE, VILA CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, CONSTRUÇÃO, SEDE, NORMAS, CLÁUSULA, ESCRITURA PÚBLICA.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 1232/1988
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/1988 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 392
Nomes SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA NIPO-BRASILEIRA.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, TERRENO, LOCALIDADE, VILA CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, CONSTRUÇÃO, SEDE, NORMAS, CLÁUSULA, ESCRITURA PÚBLICA.
Assunto Geral IMÓVEL.
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