Lei nº 9.690, de 22/11/1988
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA A SERVIDOR
CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, PESSOAL MILITAR, SERVIDOR, APOSENTADO, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. APLICAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, REAJUSTAMENTO, SOLDO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, CHEFE, ESTADO MAIOR, CORONEL, (PMMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1169/1988
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/11/1988 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 390
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1988 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 391
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1988 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 392
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, PESSOAL MILITAR, SERVIDOR, APOSENTADO, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. APLICAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, REAJUSTAMENTO, SOLDO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, CHEFE, ESTADO MAIOR, CORONEL, (PMMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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