Lei nº 842, de 26/12/1951
DISPÕE SOBRE OS CURSOS NORMAIS REGIONAIS CRIADOS PELA LEI Nº 291, DE 24
DE NOVEMBRO DE 1948.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação (A LEI Nº 347, DE 30/12/1948, A QUE SE REFERE O ART. 3º, FOI REVOGADA PELO ART. 20 DA LEI Nº 2.532, DE 23/12/1961.)
Nomes CURSO NORMAL REGIONAL DOM JOAQUIM SILVÉRIO DE SOUZA. CURSO NORMAL REGIONAL SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, ZONA RURAL, LOCALIDADE, FAZENDA DO ROSÁRIO, DISTRITO, CONSELHEIRO MATA, MUNICÍPIO, IBIRITÉ, DIAMANTINA. OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO, CORPO DOCENTE, QUADRO DE PESSOAL, SALÁRIO, JORNADA DE TRABALHO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, ZONA RURAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/12/1951 PÁG. 1 COL. 5
MICROFILME 99
Observação (A LEI Nº 347, DE 30/12/1948, A QUE SE REFERE O ART. 3º, FOI REVOGADA PELO ART. 20 DA LEI Nº 2.532, DE 23/12/1961.)
Nomes CURSO NORMAL REGIONAL DOM JOAQUIM SILVÉRIO DE SOUZA. CURSO NORMAL REGIONAL SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, ZONA RURAL, LOCALIDADE, FAZENDA DO ROSÁRIO, DISTRITO, CONSELHEIRO MATA, MUNICÍPIO, IBIRITÉ, DIAMANTINA. OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO, CORPO DOCENTE, QUADRO DE PESSOAL, SALÁRIO, JORNADA DE TRABALHO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, ZONA RURAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PESSOAL.
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