Lei nº 8.112, de 03/12/1981
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 61 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE 8 DE DEZEMBRO DE
1975, QUE CONTÉM A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO,
ALTERADA PELA LEI Nº 7.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, CLASSIFICAÇÃO, REMOÇÃO, JUIZ SUBSTITUTO, ENTRÂNCIA ESPECIAL. DISPOSIÇÃO, VENCIMENTOS, JUIZ SUBSTITUTO, ENTRÂNCIA ESPECIAL, JUSTIÇA MILITAR. ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, VENCIMENTOS, CONSELHEIRO, AUDITOR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), MAGISTRATURA. ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ACRÉSCIMO, FORNECIMENTO, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA, INFORMAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, PAGAMENTO, VENCIMENTOS, VANTAGENS.
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
MAGISTRATURA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG).
PL PROJETO DE LEI 1504/1981
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/12/1981 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 275
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, CLASSIFICAÇÃO, REMOÇÃO, JUIZ SUBSTITUTO, ENTRÂNCIA ESPECIAL. DISPOSIÇÃO, VENCIMENTOS, JUIZ SUBSTITUTO, ENTRÂNCIA ESPECIAL, JUSTIÇA MILITAR. ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, VENCIMENTOS, CONSELHEIRO, AUDITOR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), MAGISTRATURA. ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ACRÉSCIMO, FORNECIMENTO, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA, INFORMAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, PAGAMENTO, VENCIMENTOS, VANTAGENS.
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
MAGISTRATURA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG).
Documentos
