Lei nº 7.827, de 24/10/1980

ALTERA O QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

736/1980 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/10/1980 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 261

Relevância NORMA BÁSICA

DELIBERAÇÃO 243 1981 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/02/1981 PÁG. 1 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3 E 4

LEI 8983 1985 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/1985 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

LEI 9748 1988 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/12/1988 PÁG. 23 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO I, II ALÍNEA A

LEI 9748 1988 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/12/1988 PÁG. 23 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2 CAPUT

LEI 9748 1988 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/12/1988 PÁG. 23 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2 CAPUT

RESOLUÇÃO 5086 1990
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/09/1990 PÁG. 35 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 1584 1999 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/02/1999 PÁG. 18 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

LEI 21732 2015 / ART. 9 (INCISO VI)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2015 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 1

Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, (ALMG), GRUPO, EXECUÇÃO, CARGO EM COMISSÃO. ALTERAÇÃO, NÚMERO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CHEFE DE GABINETE. NORMAS, COMPOSIÇÃO, GABINETE, LÍDER, MAIORIA, MINORIA, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

Documentos

Lei nº 7.827, de 24/10/1980

PL PROJETO DE LEI 736/1980

736/1980 PROJETO DE LEI