Lei nº 774, de 01/12/1951
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo NORMAS, CONSERVAÇÃO, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONSERVAÇÃO,IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL. NORMAS, CONSERVAÇÃO, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL, MUNICÍPIOS.
Assunto Geral PATRIMÔNIO, NORMA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/1951 PÁG. 1 COL. 4
MICROFILME 99
Normas relacionadas
Indexação
Resumo NORMAS, CONSERVAÇÃO, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONSERVAÇÃO,IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL. NORMAS, CONSERVAÇÃO, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL, MUNICÍPIOS.
Assunto Geral PATRIMÔNIO, NORMA.
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