Ir para o conteúdo

Navegar em:

Fale com a ALMG

Lei nº 7.561, de 19/10/1979

INSTITUI O “DIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS”.

Origem

180/1979 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/10/1979 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 251

Normas relacionadas

CONSTITUIÇÃO 1989 1989 / ART. 256
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/09/1989 PÁG. 39 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DECRETO 31455 1990 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/1990 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DECRETO 38124 1996
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/1996 PÁG. 4 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

EMENDA À CONSTITUIÇÃO 22 1997
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/07/1997 PÁG. 24 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 38907 1997 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1997 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45426 2010
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/07/2010 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 PARÁGRAFO ÚNICO

Indexação

MINAS GERAIS (MG)

Assunto Geral CALENDÁRIO.
CULTURA.

Documentos