Lei nº 7.098, de 05/10/1977
DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DE PROVENTOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APLICAÇÃO, NORMAS, LEI ESTADUAL, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADO, EXECUTIVO, SERVIDOR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). CRITÉRIOS, EQUIPARAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, VENCIMENTOS, MEMBROS, SERVIÇO ATIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). FIXAÇÃO, TABELA, EQUIPARAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1104/1977
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/1977 PÁG. 3 COL. 5
MICROFILME 234
Normas relacionadas
Resumo APLICAÇÃO, NORMAS, LEI ESTADUAL, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADO, EXECUTIVO, SERVIDOR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). CRITÉRIOS, EQUIPARAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, VENCIMENTOS, MEMBROS, SERVIÇO ATIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). FIXAÇÃO, TABELA, EQUIPARAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
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