Lei nº 7.556, de 12/10/1979
CONCEDE ABONO E REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS DO
PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES E OS PROVENTOS DOS INATIVOS DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO.
Origem
Fonte
Resumo CONCESSÃO, ABONO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). APLICAÇÃO, ABONO, APOSENTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). INAPLICABILIDADE, ABONO, BASE DE CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FIXAÇÃO, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). CRITÉRIOS, EQUIPARAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), TABELA, VENCIMENTOS, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. INAPLICABILIDADE, ABONO, EQUIPARAÇÃO, PROVENTOS. VENCIMENTOS, SERVIDOR, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG).
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 278/1979
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/10/1979 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 251
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/10/1979 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 251
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/11/1979 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 252
Resumo CONCESSÃO, ABONO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). APLICAÇÃO, ABONO, APOSENTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). INAPLICABILIDADE, ABONO, BASE DE CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FIXAÇÃO, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). CRITÉRIOS, EQUIPARAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), TABELA, VENCIMENTOS, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. INAPLICABILIDADE, ABONO, EQUIPARAÇÃO, PROVENTOS. VENCIMENTOS, SERVIDOR, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG).
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
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