Lei nº 6.791, de 14/06/1976
DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, EXCLUSÃO, CONCURSO INTERNO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, AFASTAMENTO, EXERCÍCIO, MANDATO ELETIVO, OBJETIVO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, NORMAS, DEFINIÇÃO, LOTAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, AFASTAMENTO, EXERCÍCIO, MANDATO ELETIVO. NORMAS, APURAÇÃO, DESEMPENHO, PRAZO, VALIDADE, CONCURSO INTERNO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, VALIDADE, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADO, EXECUTIVO. APLICAÇÃO, NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, CANDIDATO, INSCRIÇÃO, CONCURSO INTERNO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 485/1976
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/06/1976 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 224
Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, EXCLUSÃO, CONCURSO INTERNO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, AFASTAMENTO, EXERCÍCIO, MANDATO ELETIVO, OBJETIVO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, NORMAS, DEFINIÇÃO, LOTAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, AFASTAMENTO, EXERCÍCIO, MANDATO ELETIVO. NORMAS, APURAÇÃO, DESEMPENHO, PRAZO, VALIDADE, CONCURSO INTERNO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, VALIDADE, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADO, EXECUTIVO. APLICAÇÃO, NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, CANDIDATO, INSCRIÇÃO, CONCURSO INTERNO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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