Lei nº 6.746, de 11/12/1975 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO PESSOAL ADMITIDO SOB O REGIME DA LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA NA CATEGORIA DE CONTRIBUINTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, EXECUTIVO, ADMISSÃO, REGIME, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, AUTORIZAÇÃO, INSCRIÇÃO, CONTRIBUINTE, CONVÊNIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). OBRIGATORIEDADE, TERMO, CONVÊNIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). CRITÉRIOS, COBRANÇA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REGIME, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). ENTIDADE, EMPREGADOR, ÔNUS, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REGIME, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/12/1975 PÁG. 8 COL. 2
MICROFILME 220
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, EXECUTIVO, ADMISSÃO, REGIME, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, AUTORIZAÇÃO, INSCRIÇÃO, CONTRIBUINTE, CONVÊNIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). OBRIGATORIEDADE, TERMO, CONVÊNIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). CRITÉRIOS, COBRANÇA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REGIME, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). ENTIDADE, EMPREGADOR, ÔNUS, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REGIME, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
