Lei nº 6.350, de 20/06/1974
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO ARTIGO 111 E PARÁGRAFOS DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REFORMA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG), ATENDIMENTO, NORMAS, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA. NORMAS, APLICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), CLASSIFICAÇÃO, VENCIMENTOS, PESSOAL, EXECUTIVO. NORMAS, PRAZO, REFORMA ADMINISTRATIVA, (ALMG). NORMAS, EXTINÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, SALÁRIO, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, CÁLCULO, GARANTIA, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EXTENSÃO, APOSENTADO, PESSOAL, DISPOSIÇÃO. NORMAS, CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, CONCESSAO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, ÓRGÃO COLEGIADO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1071/1974
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/06/1974 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 209
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/1974 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 209
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Resumo REFORMA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG), ATENDIMENTO, NORMAS, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA. NORMAS, APLICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), CLASSIFICAÇÃO, VENCIMENTOS, PESSOAL, EXECUTIVO. NORMAS, PRAZO, REFORMA ADMINISTRATIVA, (ALMG). NORMAS, EXTINÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, SALÁRIO, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, CÁLCULO, GARANTIA, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EXTENSÃO, APOSENTADO, PESSOAL, DISPOSIÇÃO. NORMAS, CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, CONCESSAO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, ÓRGÃO COLEGIADO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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