Deliberação nº 158, de 04/07/1974 (Revogada)

DISPÕE SOBRE REGIME DE EXPEDIENTE ORDINÁRIO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/07/1974 PÁG. 1 COL. 4 MICROFILME 209

Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA DIRETORIA DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA.

DELIBERAÇÃO 162 1974 / ART. 47
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/08/1974 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

DELIBERAÇÃO 181 1975 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/11/1975 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

DELIBERAÇÃO 181 1975 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/11/1975 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

DELIBERAÇÃO 269 1983 / ART. 264
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/05/1983 PÁG. 39 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

LEI 9384 1986 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/12/1986 PÁG. 18 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

DELIBERAÇÃO 2576 2013 / ART. 4 (INCISO I)
BOLETIM DA SECRETARIA - 02/12/2013 PÁG. 8 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo FIXAÇÃO, HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SECRETARIA, (ALMG), JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR. TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, REGIME DE TRABALHO, TEMPO INTEGRAL, VANTAGEM PESSOAL.

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

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