Lei nº 6.294, de 22/04/1974
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 2.487, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1961.
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, (IBDF), TERRA DEVOLUTA, REGIÃO ESTADUAL, SERRA DO CAPARAÓ.
Assunto Geral TERRA PÚBLICA.
AGROPECUÁRIA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/1974 PÁG. 9 COL. 1
MICROFILME 207
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, (IBDF), TERRA DEVOLUTA, REGIÃO ESTADUAL, SERRA DO CAPARAÓ.
Assunto Geral TERRA PÚBLICA.
AGROPECUÁRIA.
Documentos
