Lei nº 6.101, de 11/06/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
E AO SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), TERRENO, LOCALIDADE, HORTO FLORESTAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVOGAÇÃO, INALIENABILIDADE, TERRENO, PROPRIEDADE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), DOAÇÃO, (SERPRO), TERRENO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 722/1973
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/06/1973 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 201
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/06/1973 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 201
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/1973 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 202
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), TERRENO, LOCALIDADE, HORTO FLORESTAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVOGAÇÃO, INALIENABILIDADE, TERRENO, PROPRIEDADE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), DOAÇÃO, (SERPRO), TERRENO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral IMÓVEL.
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