Lei nº 6.063, de 15/12/1972 (Revogada)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE
CALDAS O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, TERRENO, CONSTRUÇÃO, UNIVERSIDADE MUNICIPAL, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS. REVOGAÇÃO, DOAÇÃO, TERRENO, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 514/1972
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/1972 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 197
Normas relacionadas
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, TERRENO, CONSTRUÇÃO, UNIVERSIDADE MUNICIPAL, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS. REVOGAÇÃO, DOAÇÃO, TERRENO, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Assunto Geral IMÓVEL.
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