Lei nº 6.029, de 13/11/1972 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO E AO SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), DOAÇÃO, TERRENO, (SERPRO).
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 586/1972
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/1972 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 197
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1972 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 198
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), DOAÇÃO, TERRENO, (SERPRO).
Assunto Geral IMÓVEL.
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